quarta-feira, 5 de maio de 2010

Trabalhadores/as em educação da Rede Estadual continuam em greve por tempo indeterminado


Trabalhadores/as em educação da Rede Estadual continuam em greve por tempo indeterminado

A assembleia dos/as trabalhadores/as em educação da Rede Estadual de Minas Gerais, realizada hoje (5.5), na Praça da Assembleia Legislativa, em Belo Horizonte/MG, decidiu pela continuidade da greve por tempo indeterminado.

Participaram da assembleia cerca de 15 mil pessoas de várias regiões do Estado. Para o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), entidade que representa a categoria, a insatisfação da categoria é grande, conforme explica a coordenadora-geral do Sindicato, Beatriz Cerqueira. “Nosso movimento está forte e convicto de que a suspensão da greve se dará a partir do momento em que houver negociação com o governador Antônio Anastásia. Queremos sentar à mesa de negociação com o governador para discutir sobre os salários vergonhosos praticados em Minas Gerais”, afirma.


Ficou definida que a próxima assembleia será no dia 11 de fevereiro, às 14h, na Praça da Assembleia Legislativa, na capital mineira.

Vale ressaltar que a principal reivindicação dos servidores é a implementação do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) de R$1.312,85 para jornada de 24 horas semanais. A direção do Sindicato explica que o reajuste salarial de 10% anunciado pelo ex-governador Aécio Neves não atende os profissionais da educação. Afirma que, ao contrário do que foi divulgado pelo governador, atualmente existe um teto salarial e não piso salarial, ou seja, o valor de R$935,00 corresponde ao total da remuneração.

Terminada a assembleia, os manifestantes seguiram em passeata até a sede do Tribunal de Justiça (TJMG), na Rua Goiás, centro de Belo Horizonte, onde realizaram um ato em resposta à decisão da Justiça. O argumento do Sind-UTE/MG é de que foram cumpridos todos os requisitos determinados pela Lei Federal 7.783/89 que é aplicada ao direito de greve do setor público. No entanto, o Tribunal de Justiça optou por declarar a ilegalidade da greve. “O Sind-UTE/MG recorreu da decisão do TJMG e está se organizando para assumir a multa diária de R$10 mil”, afirma Beatriz.

COMUNICADO DO SIND-UTE (URGENTE)

O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais, vem a público e, por intermédio da imprensa, comunicar:

“A greve por tempo indeterminado deflagrada em Minas Gerais no dia 08 de abril configura-se no maior movimento dos últimos anos em nosso estado. Enfrentamos até aqui ameaças, tentativas de demissão, arbitrariedades, repressão, agressão física. Respondemos com organização, mobilização, manifestações e a continuidade da greve.

Temos um claro objetivo: a implementação do piso salarial profissional de R$1.312,85 para jornada de 24 horas e nível médio de escolaridade.

Enfrentamos uma articulação do Governo do Estado envolvendo mídia paga, inteligência do serviço de segurança pública, decisões políticas do Poder Judiciário.

O nosso recuo neste momento significará uma derrota não apenas da campanha salarial de 2010, mas a nossa derrota enquanto categoria. Perderemos a capacidade de conquistar qualquer mudança de salário além de ficarmos vulneráveis às retaliações da Secretaria Estadual de Educação (SEE).

A liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (Mandado de Segurança impetrado pelo Sind-UTE/MG) que garantiu aos/as trabalhadores/as em educação o direito de greve sem que haja demissões ou substituições foi uma importante vitória jurídica e política para a continuidade da greve.

No entanto, o Governo de Estado ajuizou ação civil pública pedindo a decretação da ilegalidade da greve. Um Desembargador do Tribunal de Justiça deferiu a tutela antecipada determinando a imediata suspensão da greve, por considerá-la ilegal. O Desembargador não ouviu o Sind-UTE/MG antes de decidir. A decisão é de 04/05/10, véspera da nossa assembleia estadual, que acontece hoje às 14h, na Praça da Assembleia Legislativa.
O Sind-UTE/MG cumpriu todos os requisitos determinados pela Lei Federal 7.783/89 que é aplicada ao direito de greve do setor público. No entanto, o Tribunal de Justiça optou por declarar a ilegalidade da nossa greve. O Sind-UTE/MG recorreu da decisão do TJMG e está se organizando para assumir a multa diária de R$10.000,00.

Voltar para a escola neste momento não reverterá o que o Governo Estadual está fazendo. Precisamos manter a nossa mobilização para modificar o atual quadro de ameaças e tentativas de retaliação. Não será a primeira vez que os/as trabalhadores/as enfrentam decisões judiciais que têm perfil político.

Em defesa do nosso piso salarial, do nosso direito de greve, em defesa da qualidade da educação em minas gerais, a greve por tempo indeterminado precisa ser mantida.”

terça-feira, 4 de maio de 2010

SOBRE A LEGALIDADE DA GREVE.

Boa noite Pessoal,
É verdade, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais julgou pedido de liminar considerando a nossa greve como ilegal.
Contudo, amanhã haverá assembléia em BH e esta definirá os rumos do movimento.
Não se desesperem voltando às escolas pois teremos 48h, à partir de amanhã para decidirmos se voltaremos ou não.
Em BH a direção estadual está reunida e o departamento jurídico está pronto para derrubar a liminar.

Só para quem não sabe: liminar é uma decisão provisória, o caso só é definido quando o mérito (causa) é julgado em todas as instâncias.

Gostaria de lembrar que a nossa luta é, antes de jurídica, política.

Amanhã passarei uma lista para vocês com os e-mails de todos os deputados de Minas Gerais na Assembléia. Vamos abarrotar a caixa de mensagem deles para que o governo abra negociações.

Vamos resistir mais um poucochinho (verbete biblico para tempo pequeno) o governo também está acuado pois a repercussão da greve e das manifestações ganharam corpo e mídia no país inteiro e não havia ocorrido antes.

Estamos juntos nessa.

O processo corre no www.tjmg.jus.br sob NUMERAÇÃO ÚNICA: 0215383-51.2010.8.13.0000.

Postado por: Jakes Paulo

CHAMADA SIND-UTE 05/05/2010

MANIFESTAÇÃO DOS/AS TRABALHADORES/AS EM UBERABA É NOTÍCIA EM TODO O BRASIL

As manifestações em Uberaba anestesiaram o governo de Minas. Anastasia ficou tão sem graça que perdeu o foco do discurso e ainda fez "a cega" dizendo, ao Portal Minas, o oficial do estado, que só viu bandeiras tucanas. Ê gente, vontade de "grudar" não é?
Mas a mídia nacional e regional virão outras coisas e divulgaram, vejam nos links abaixo:

CRUZEIRO DO SUL - SOROCABA

PORTAL TRIÂNGULO MINEIRO.COM

ESTADÃO (SÓ UMA NOTINHA, MAS TA BOM)

PORTAL UAI/ESTADO DE MINAS (ANASTASIA O MAIS VAIADO, PALAVRAS DO JORNAL)

FOLHA ON LINE (ANASTASIA NÃO QUIS COMENTAR AS VAIAS)

MSN NOTÍCIAS (PESSOAL ATÉ NO MSN DEU NOTÍCIA DA MANIFESTAÇÃO, SE CUIDA ANASTASIA)

JORNAL HOJE EM DIA (POLÍCIA MILITAR MANDA MANIFESTANTE TIRAR CAMISETA VERMELHA)

PORTAL YAHOO NOTÍCIAS

ISTO É NOTÍCIA e também no ISTO É DINHEIRO

JORNAL ALÔ BRASÍLIA

O GLOBO (SÓ UMA NOTINHA)

PARANÁ ON LINE

PORTAL EXAME

JORNAL DA MANHÃ - UBERABA (ANASTASIA QUE ENGANAR O POVO)

Para o nosso deleite, segue a notícia no Portal Minas, o oficial do estado, pago com o nosso dinheiro, para mentir a favor de Anastasia. Vale um lembre, vou mostrar qual a bandeira azul que o Anastasia viu:

ANASTASIA: Foi esta bandeira que você viu!
VOU TE MOSTRAR OUTRA QUE VOCÊ VERÁ MUITO:

Senti falta de reportagens do Jornal Correio e do O Tempo, se alguém tiver os links ou as matérias escaneadas envie para: professorjakespaulo@gmail.com

Valeu galera...

segunda-feira, 3 de maio de 2010

SIND-UTE GANHA LIMINAR CONTRA O GOVERNO

Pessoal, a rápida resposta do Sind-UTE teve efeito. Ganhamos a liminar, estou postando no blog para que todos/as possam ler e ajudar a divulgar. A luta segue...





Estou postando também as instruções do Sind-UTE e as informações sobre o direito de greve dos/as  trabalhadores/as.





DIREITO_DE_GREVE







Of.cir.Sedecentralsec 04810





sábado, 1 de maio de 2010

VITÓRIA DOS TRABALHADORES

Boa Noite pessoal, gostaríamos de repassar a mensagem da nossa coordenadora estadual, Beatriz Cerqueira, a qual não poupou esforços para este nosso ganho tão grande:

" Ganhamos a liminar contra a decisão do governo de sibstituir quem está de greve! Esta é uma vitória importante" Beatriz

Pois é, vamos a luta companheiros/as.

Recebi um mail que tbm ajuda:

VEJAM A NOSSA PRIMEIRA VITÓRIA
Assunto: URGENTE: SINDUTE CONSEGUE LIMINAR QUE IMPEDE ESTADO DE CONTRATAR SERVIDORES PARA O LUGAR DOS GREVISTAS
Prezados amigos e amigas,

Em razão dos inúmeros telefonemas que tenho recebido e em atenção a ansiedade de todos comunico que nesta tarde foi deferida Liminar que impede o Estado de contratar/designar servidores para o lugar dos Grevistas. Não tenho muitos detalhes pq a liminar foi deferida agora no final da tarde e ainda não tive contato com seu inteiro teor. Abaixo mando o andamento do processo no site do TJMG.

Espero que isso tranquilize os servidores em GREVE e lhes dê força para continuar a LUTA!

abração,

Alessandro Rubim Barbosa
Advogado SindUTE
Polo 2 - Zona da Mata
Celular: (32) 8816-6314

Postado por: Professor Jakes Paulo
http://professorjakespaulo.blogspot.com